FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009; Resolução nº 70/INSS/PRES, de 06 de outubro de 2009;

Resolução nº 78 INSS/PRES, de 10 de dezembro de 2009; e

Resolução nº 81 INSS/PRES, de 18 de dezembro de 2009.

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, tendo em vista o disposto no art. 25 da Resolução INSS/PRES. nº 70, de 06 de outubro de 2009, que dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração dos atos administrativos no âmbito do INSS,

Resolve:

Art. 1º Revogar as seguintes Orientações Internas:

I - da Diretoria de Atendimento: Orientação Interna INSS/DIRAT nº 1, de 24 de maio de 2007;

II - da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística: Orientação Interna INSS/DC/PRES nº 2, de 08 de abril de 2002; Orientação Interna INSS/DC nº 184, de 28 de fevereiro de 2005; Orientação Interna INSS/DOFL nº 1, de 18 de novembro de 2005; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 6, de 25 de setembro de 2006; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 7, de 28 de setembro de 2006; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 8, de 27 de novembro de 2006; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 16, de 31 de abril de 2006; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 17, de 14 de novembro de 2007; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 19, de 18 de março de 2008; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 20, de 17 de abril de 2008; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 26, de 17 de dezembro de 2008; e Orientação Interna INSS/DIROFL nº 28, de 19 de fevereiro de 2009;

III - da Diretoria de Recursos Humanos: Orientação Interna INSS/DRH nº 3, de 23 de agosto de 2007; Orientação Interna INSS/DRH nº 4, de 05 de novembro de 2007.

Art. 2º Revogar as seguintes Orientações Internas Conjuntas: Orientação Interna Conjunta INSS/DC nº 54, de 27 de agosto de 2002; Orientação Interna Conjunta DIRAT/DIRBEN/DIROFL/DRH nº 1, de 20 de julho de 2007; Orientação Interna Conjunta DIRAT/DRH/DIRBEN/DIROFL nº 2, de 31 de julho de 2007; Orientação Interna Conjunta PFE-INSS/DIROFL nº 1, de 1º de agosto de 2007; e Orientação Interna Conjunta INSS/DIROFL/DIRAT nº 3, de 24 de abril de 2008;

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Resoluções: Resolução INSS/PR nº 7, de 13 de agosto de 1990; Resolução INSS/PR nº 19, de 26 de outubro de 1990; Resolução INSS/PR nº 32, de 17 de maio de 1991; Resolução INSS/PR nº 67, de 4 de novembro de 1991; Resolução INSS/PR nº 89, de 09 de março de 1992; Resolução INSS/PR nº 74, de 13 de janeiro de 1992; Resolução INSS/PR nº 136, de 19 de fevereiro de 1993; Resolução INSS/PR nº 165, de 12 de julho de 1993; Resolução INSS/PR nº 179, de 29 de setembro de 1993; Resolução INSS/PR nº 205, de 04 de maio de 1994; Resolução INSS/PR nº 206, de 20 de maio de 1994; Resolução INSS/PR nº 213, de 20 de junho de 1994; Resolução INSS/PR nº 232, de 27 de setembro de 1994; Resolução INSS/PR nº 234, de 20 de outubro de 1994; Resolução INSS/PR nº 235, de 21 de outubro de 1994; Resolução INSS/PR nº 243, de 16 de novembro de 1994; Resolução INSS/PR nº 246, de 8 de dezembro de 1994; Resolução INSS/PR nº 252, de 28 de dezembro de 1994; Resolução INSS/PR nº 259, de 03 de março de 1995; Resolução INSS/PR nº 273, de 07 de junho de 1995; Resolução INSS/PR nº 274, de 07 de junho de 1995; Resolução INSS/PR nº 280, de 13 de julho de 1995; Resolução INSS/PR nº 295, de 20 de setembro de 1995; Resolução INSS/PR nº 299, de 25 de setembro de 1995; Resolução INSS/PR nº 308, de 25 de outubro de 1995; Resolução INSS/PR nº 315, de 20 de novembro de 1995; Resolução INSS/PR nº 320, de 28 de novembro de 1995; Resolução INSS/PR nº 321, de 4 de dezembro de 1995; Resolução INSS/PR nº 537, de 11 de maio de 1998; Resolução INSS/PR nº 627, de 14 de outubro de 1998; Resolução INSS/PR nº 644, de 6 de novembro de 1998; Resolução INSS/PR nº 660, de 08 de janeiro de 1999; Resolução INSS/DC nº 3, de 13 de agosto de 1999; Resolução INSS/DC nº 16, de 8 de fevereiro de 2000; Resolução INSS/DC nº 19, de 29 de fevereiro de 2000; Resolução INSS/DC nº 22, de 27 de abril de 2000; Resolução INSS/DC nº 25, de 24 de maio de 2000; Resolução INSS/DC nº 40, de 23 de novembro de 2000; Resolução INSS/DC nº 57, de 31 de agosto de 2001; Resolução INSS/DC nº 62, de 13 de setembro de 2001; Resolução INSS/DC nº 69, de 10 de outubro de 2001; Resolução INSS/DC nº 73, de 05 de novembro de 2001; Resolução INSS/DC nº 99, de 9 de agosto de 2002; Resolução INSS/DC nº 100, de 26 de agosto de 2002; Resolução INSS/DC nº 122, de 18 de fevereiro de 2003; Resolução INSS/DC nº 128, de 23 de julho de 2003; Resolução INSS/DC nº 130, de 28 de julho de 2003; Resolução INSS/DC nº 137, de 03 de setembro de 2003; Resolução INSS/DC nº 138, de 30 de setembro de 2003; Resolução INSS/DC nº 140, de 21 de outubro de 2003; Resolução INSS/DC nº 149, de 30 de abril de 2004; Resolução INSS/DC nº 152, de 19 de maio de 2004; Resolução INSS/DC nº 153, de 27 de maio de 2004; Resolução INSS/DC nº 154, de 08 de junho de 2004; Resolução nº 28 INSS/PRES, de 06 de dezembro de 2006; Resolução nº 33 INSS/PRES, de 09 de abril de 2007; Resolução nº 34 INSS/PRES, de 22 de maio de 2007; e Resolução/INSS/PRES nº 41, de 31 de agosto de 2007.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO