O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de março de 2022, com base no art. 4º, inciso VIII, da referida Lei, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 , e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 ,

Resolveu:

Art. 1º Ficam revogados:

I - a Resolução nº 228, de 4 de julho de 1972;

II - a Resolução nº 1.212, de 24 de novembro de 1986;

III - a Resolução nº 1.453, de 27 de janeiro de 1988;

IV - a Resolução nº 1.993, de 30 de junho de 1993;

V - a Resolução nº 2.203, de 28 de setembro de 1995;

VI - a Resolução nº 2.342, de 13 de dezembro de 1996;

VII - a Resolução nº 3.526, de 20 de dezembro de 2007 ;

VIII - a Resolução nº 3.581, de 16 de junho de 2008;

IX - a Resolução nº 3.598, de 29 de agosto de 2008 ;

X - a Resolução nº 3.607, de 11 de setembro de 2008 ;

XI - a Resolução nº 3.704, de 26 de março de 2009 ;

XII - a Resolução nº 3.705, de 26 de março de 2009 ;

XIII - a Resolução nº 3.728, de 28 de maio de 2009 ;

XIV - a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009 ;

XV - a Resolução nº 3.810, de 28 de outubro de 2009 ;

XVI - a Resolução nº 3.879, de 22 de junho de 2010 ;

XVII - a Resolução nº 3.892, de 29 de julho de 2010 ;

XVIII - a Resolução nº 3.960, de 31 de março de 2011 ;

XIX - a Resolução nº 3.961, de 31 de março de 2011 ;

XX - a Resolução nº 3.997, de 28 de julho de 2011 ;

XXI - a Resolução nº 4.054, de 9 de fevereiro de 2012 ;

XXII - a Resolução nº 4.186, de 31 de janeiro de 2013 ;

XXIII - a Resolução nº 4.349, de 30 de junho de 2014 ;

XXIV - a Resolução nº 4.368, de 11 de setembro de 2014 ;

XXV - a Resolução nº 4.378, de 30 de outubro de 2014 ;

XXVI - a Resolução nº 4.427, de 25 de junho de 2015 ;

XXVII - a Resolução nº 4.496, de 31 de maio de 2016 ;

XXVIII - a Resolução nº 4.546, de 21 de dezembro de 2016 ;

XXIX - a Resolução nº 4.552, de 26 de janeiro de 2017;

XXX - a Resolução nº 4.579, de 7 de junho de 2017 ;

XXXI - o art. 11 da Resolução nº 4.659, de 26 de abril de 2018 ;

XXXII - a Resolução nº 4.692, de 29 de outubro de 2018 ;

XXXIII - a Circular nº 2.193, de 26 de junho de 1992; e

XXXIV - a Circular nº 2.998, de 24 de agosto de 2000 .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

Presidente do Banco Central do Brasil