Legislação

Deliberação ARSESP Nº 962 DE 30/01/2020 Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e GNSPS. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Instrução Normativa SAT Nº 1 DE 27/01/2020 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SAT Nº 2 DE 27/01/2020 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 5 DE 23/01/2020 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2020. Estadual - CE - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 7 DE 23/01/2020 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de fevereiro de 2020. Estadual - CE - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 6 DE 23/01/2020 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2020. Estadual - CE - DOE - 30 jan 2020
Decreto Nº 33452 DE 30/01/2020 Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Estadual - CE - DOE - 30 jan 2020
Portaria SEFAZ Nº 7-R DE 31/01/2020 Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018. Estadual - ES - DOE - 3 fev 2020
Instrução de Serviço DETRAN Nº 27 DE 31/01/2020 Estabelece critérios para concessão de autorização precária para instalação e funcionamento de posto de vistoria veicular eletrônica em municípios que não disponham de unidades credenciadas para este fim em seu território. Estadual - ES - DOE - 3 fev 2020
Instrução de Serviço DETRAN Nº 33 DE 31/01/2020 Dispõe sobre o requerimento de 2ª via de CNH para os cidadãos afetados por acidentes ou eventos da natureza com isenção de taxas. Estadual - ES - DOE - 3 fev 2020

Legislações