Legislação

Portaria SUT Nº 286 DE 30/01/2020 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de fevereiro de 2020. Estadual - RJ - DOE - 31 jan 2020
Portaria SEI Nº 84 DE 30/01/2020 Divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2020, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019. Estadual - RN - DOE - 31 jan 2020
Portaria DETRAN/RS Nº 69 DE 30/01/2020 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias do art. 38 da Portaria DETRAN/RS nº 408/2018. Estadual - RS - DOE - 31 jan 2020
Portaria NFG Nº 2 DE 30/01/2020 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 31 jan 2020
Instrução Normativa RE Nº 8 DE 31/01/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 31 jan 2020
Instrução Normativa RE Nº 9 DE 31/01/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 31 jan 2020
Deliberação ARSESP Nº 960 DE 30/01/2020 Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e COMGÁS. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Deliberação ARSESP Nº 961 DE 30/01/2020 Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e GBD. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Deliberação ARSESP Nº 963 DE 30/01/2020 Dispõe sobre a autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à QUANTUM ENERGIAS S.A. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020
Portaria CAT Nº 4 DE 30/01/2020 Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2020

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