Legislação

Portaria DERAL Nº 16 DE 29/05/2020 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29 de maio de 2020. Estadual - PR - DOE - 2 jun 2020
Comunicado GEFIS Nº 22 DE 01/06/2020 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 01.06.2020 a 07.06.2020. Estadual - RO - DOE - 1 jun 2020
Decreto Nº 49057 DE 02/06/2020 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Estadual - PE - DOE - 3 jun 2020
Portaria PROCON Nº 128 DE 29/05/2020 Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para o adimplemento de multas em processos administrativos sancionatórios instaurados no PROCON/RJ. Estadual - RJ - DOE - 3 jun 2020
Portaria SUT Nº 311 DE 29/05/2020 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2020. Estadual - RJ - DOE - 3 jun 2020
Portaria SES Nº 377 DE 01/06/2020 Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 2 jun 2020
Portaria SES Nº 376 DE 01/06/2020 Institui Protocolo de funcionamento, a ser observado pelos estabelecimentos comerciais de rua em geral, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - RS - DOE - 2 jun 2020
Lei Nº 17949 DE 29/05/2020 Obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (BADESC), até dezembro de 2020, a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano, para o financiamento do capital de giro das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores individuais e dos empreendimentos de economia solidária, e adota outras providências. Estadual - SC - DOE - 2 jun 2020
Resolução CASAN Nº 92 DE 25/05/2020 Institui a 6ª Edição do Programa de Recuperação de Créditos - ZERA DÍVIDA. Estadual - SC - DOE - 2 jun 2020
Ato TIT Nº 7 DE 02/06/2020 Dispõe sobre os procedimentos necessários à realização das sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, no Tribunal de Impostos e Taxas. Estadual - SP - DOE - 3 jun 2020

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