Legislação

Decreto Nº 47110 DE 05/06/2020 Cria o Programa Estadual "Rio de Janeiro - Turismo Consciente", institui o Selo "Rio de Janeiro - Turismo Consciente", e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 5 jun 2020
Portaria Conjunta SESAP/SESED Nº 5 DE 04/04/2020 Discrimina, nos termos do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 6 jun 2020
Portaria SES Nº 406 DE 05/06/2020 Altera a Portaria SES nº 303/2020 que estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 5 jun 2020
Decreto Nº 55298 DE 07/06/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 7 jun 2020
Decreto Nº 55299 DE 07/06/2020 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 7 jun 2020
Decreto Nº 55297 DE 05/06/2020 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 jun 2020
Decreto Nº 55296 DE 05/06/2020 Revoga de Decretos. Estadual - RS - DOE - 8 jun 2020
Comunicado GEFIS Nº 22 DE 01/06/2020 Rep. - Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 01.06.2020 a 07.06.2020. Estadual - RO - DOE - 5 jun 2020
Decreto Nº 25113 DE 05/06/2020 Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamar. Estadual - RO - DOE - 5 jun 2020
Decreto Nº 25114 DE 06/06/2020 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 25.113, de 5 de junho de 2020. Estadual - RO - DOE - 7 jun 2020

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