Legislação

Portaria SEMA/AP Nº 48 DE 01/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria nº 041/2020-SEMA/AP, que dispõe sobre novas medidas administrativas para funcinamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá durante o período de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - AP - DOE - 9 jun 2020
Portaria SESA Nº 149 DE 29/05/2020 Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos ao público externo e usuários dos serviços administrativos, em todas as unidades vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 9 jun 2020
Portaria SEFAZ Nº 43 DE 09/06/2020 Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA. Estadual - BA - DOE - 10 jun 2020
Decreto Nº 19749 DE 09/06/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 10 jun 2020
Despacho ADASA Nº 79 DE 09/06/2020 Fixa os valores da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (TFS) e Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos (TFU) do mês de Abril/2020, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Estadual - DF - DOE - 10 jun 2020
Decreto Nº 40877 DE 09/06/2020 Determina o fechamento do Eixo Rodoviário (DF-002) para veículos aos domingos e feriados.(Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 42756 DE 01/12/2021). Estadual - DF - DOE - 9 jun 2020
Ato DIAT Nº 30 DE 26/11/2019 Estadual - SC - DOE - 2 dez 2019
Instrução Normativa SECON Nº 20 DE 09/06/2020 Disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades da administração indireta do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 9 jun 2020
Portaria CASACIV Nº 37 DE 08/06/2020 Altera o Anexo XII da Portaria nº 34, de 28 de junho de 2020, que aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 8 jun 2020
Portaria GABIN Nº 148 DE 22/05/2020 Rep. - Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN. Estadual - MA - DOE - 8 jun 2020

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