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ICMS-RS: Refaz 2017 expedidas instruções para quitação ou parcelamento de débito

3 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Programa Nota Fiscal Gaúcha alterado regulamento sobre participação de entidades

3 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Alterado o manual de incentivos e benefícios fiscais com efeitos a partir de 03.02.2017

3 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-IPI/Sped: Confaz torna sem efeito a republicação do Ajuste Sinief nº 7/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica

3 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado ato que trata de recolhimento do imposto do café destinado a contribuintes do ES, de MG e de SP

3 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Substituição tributária de bebidas quentes em Pernambuco aplicação a partir de 1º.07.2017

2 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Fecomércio RJ obtém liminar contra novo imposto

1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas alterado o PMPF para efeito de base de cálculo

1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Nacional: Empresas do setor aeronáutico beneficiárias de redução da base de cálculo divulgada a relação

1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Industrialização por encomenda de bebidas alcoólicas divulgada solução de divergência

1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado ato que trata de recolhimento do imposto do café destinado a contribuintes do ES, MG e SP

1 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador prorrogada a vigência do PMPF

31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG:Isenção para serviço de transporte rodoviário de cargas prorrogada vigência

31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Arquivos digitais dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados prorrogado o prazo para transmissão

31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chope alterada a base de cálculo

31 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros