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ICMS-SP: Alteradas disposições relativas à isenção na saída interna de feijão

28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Alteradas disposições relativas à isenção do ICMS na saída interna de arroz

28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz:Aplicação de protocolos sobre substituição tributária no Estado do Espírito Santo a partir de 1º.07.2016

28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Confaz divulga ratificação de convênios sobre construção civil, dispensa, redução e parcelamento de débitos

28 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Base de cálculo do imposto sobre pedra britada e de mão e sobre produtos têxteis, vestuário e botões redução

23 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Benefício de redução de base de cálculo na saída interestadual de suíno vivo prorrogado até 30.06.2016

23 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD-RS: Alterado o Regulamento do ITCD e fixadas novas alíquotas a partir de 1º.01.2016

23 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações com carne e gado divulgado os valores mínimos da base de cálculo

23 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Prazos de isenções, reduções de base de cálculo e apropriação de crédito presumido prorrogados

22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Liminar suspende lei municipal de Poá (SP) que permitia redução de alíquota de ISS

22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária com bebidas alcoólicas alterada âmbito de aplicação

22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Confaz divulga atos que dispõem, entre outros, sobre benefícios e débitos fiscais e obrigações acessórias

22 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Regulamentada a isenção nas ALC de que trata a Lei nº 11.898/2009

21 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

No Rio, Estado passa a cobrar ICMS de papel higiênico de folha dupla

18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Redução da base de cálculo na prestação de serviço de comunicação a empresas de call center revogada condições

18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros