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ICMS-SP: Valor mínimo para emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o exercício de 2016 em SP

18 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Disciplinada o pedido de prorrogação do prazo para retorno de industrialização por encomenda

17 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Ratificação dos Convênios ICMS nºs 146 a 155/2015, bem como do Ajuste Sinief nº 13/2015

17 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Estado de Alagoas foi autorizado a conceder isenção do ICMS que alcança as mercadorias beneficiadas pelo Convênio ICMS nº 110/2007

16 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCMD- SP: Isenção do ITCMD a doação de imóvel vinculado a programa de habitação de interesse social

16 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

São Paulo: Prorrogado o prazo para adesão ao PPI 2014

15 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de medicamentos divulgada a base de cálculo

15 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: ST de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos prorrogada a base de cálculo

15 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-ICMS/IPI: Prorrogada a exigência de envio do bloco K

15 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Aprovado o Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0

14 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Maranhão: Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação

11 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

São Paulo: SAT chega a supermercados e postos de combustíveis a partir de 1º de janeiro

11 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Porto Alegre: IPTU 2016 terá desconto de 12% até o dia 5 de janeiro

10 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Novas alíquotas do ICMS para o Distrito Federal a contar de 2016

10 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP:Geraldo Alckmin sanciona lei que aumenta o ICMS para cerveja e cigarro

10 dez 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros