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Estabelecido, para o mês de Agosto de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

11 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

9 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovado piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada alteração na Lei que trata sobre empréstimos consignados

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Disponível sistema que permite pedir benefício por incapacidade sem passar pela perícia presencial

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Regulamentado o Benefício Emergencial devido aos Transportadores Autônomos de Cargas

3 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria PGFN regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS.

1 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Ato Declaratório da Receita Federal orienta sobre a remuneração do Ministro de Confissão Religiosa

1 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria Conjunta MTP/INSS disciplina a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia previdenciária

29 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP regulamenta o Benefício Emergencial devido aos motoristas de táxi

28 jul 2022 - Trabalho / Previdência