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Publicado o valor do salário mínimo para 2023

12 dez 2022 - Trabalho / Previdência

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas

8 dez 2022 - Trabalho / Previdência

APROVADA A NOVA REDAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

7 dez 2022 - Trabalho / Previdência

ALTERADA REDAÇÃO DA PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 996/2022, SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

7 dez 2022 - Trabalho / Previdência

ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS SOBRE CADASTRO E RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO INSS

7 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33

20 out 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13

20 out 2022 - Trabalho / Previdência

Prorrogado o prazo para a dispensa de parecer da perícia para concessão de benefícios

20 out 2022 - Trabalho / Previdência

Revogada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 971/2009

19 out 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria SE/MTP divulga os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição para o mês de outubro

17 out 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada versão S-1.1 do leiaute e Manual do eSocial

7 out 2022 - Trabalho / Previdência

Resolução CODEFAT n.º 957/2022 - disposições quanto ao Programa do Seguro-Desemprego

23 set 2022 - Trabalho / Previdência

Resolução CODEFAT n.º 957/2022 - disposições quanto ao Programa do Seguro-Desemprego

23 set 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP nº 2.965/2022 - Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade e Portaria SPREV nº 2.938/2022

22 set 2022 - Trabalho / Previdência

Lei nº 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres

22 set 2022 - Trabalho / Previdência