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Portaria MTP altera subitem da Norma Regulamentadora nº 20

6 set 2022 - Trabalho / Previdência

Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões

5 set 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada redação da Portaria PRES/INSS nº 1.486/2022

5 set 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada alteração na Lei nº 8213/1991

5 set 2022 - Trabalho / Previdência

Lei altera regras para o fornecimento de alimentação e para o contrato de teletrabalho

5 set 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria Interministerial estabelece a lista de doenças isentas de carência para a concessão de benefícios por incapacidade

1 set 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria do INSS estabelece procedimentos para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária

29 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

26 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Lei nº 14438/2022 altera procedimentos para o recolhimento do FGTS

25 ago 2022 - Trabalho / Previdência

INSS simplifica serviços do Meu INSS

23 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Última parcela de agosto do Auxílio Brasil é paga hoje

22 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP/INSS autoriza prorrogação do prazo para a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia previdenciária

18 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro

17 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Lei autoriza a adoção de medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública

16 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefício amanhã (16)

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência