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Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

25 jan 2023 - Trabalho / Previdência

Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

16 jan 2023 - Trabalho / Previdência

Ministério do Trabalho divulga tabela anual do Seguro-Desemprego para 2023

12 jan 2023 - Trabalho / Previdência

Estabelecidos para o mês de janeiro de 2023, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição

12 jan 2023 - Trabalho / Previdência

Prova de vida agora é feita pelo INSS

12 jan 2023 - Trabalho / Previdência

PUBLICADA NOVA TABELA DO INSS E VALOR DA COTA SALÁRIO-FAMÍLIA PARA 2023

11 jan 2023 - Trabalho / Previdência

Publicada retificação da Portaria MTP Nº 4101 DE 16/12/2022, que dispõe sobre a NR 38

30 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

30 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada Portaria que trata sobre a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social

30 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Divulgados os de feriados nacionais de ponto facultativo no ano de 2023

29 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

22 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

22 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 38 - Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

20 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Prorrogado prazo para entrega da DCTFWEB da competência novembro de 2022

16 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Estabelecidos, para o mês de dezembro de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição

15 dez 2022 - Trabalho / Previdência