Devido às festividades de Fim de Ano, não teremos expediente nos dias 31/12/2024 a partir das 12 horas e 01/01/2025. Retornaremos no dia 02/01/2025 às 13 horas. Contamos com a compreensão de todos.

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Portaria Conjunta MTP/INSS disciplina a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia previdenciária

29 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP regulamenta o Benefício Emergencial devido aos motoristas de táxi

28 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Autorizada a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2021

25 jul 2022 - Trabalho / Previdência

FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores

22 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Prorrogada por mais duas competências a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional

20 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 que institui a EFD-Reinf

20 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Instrução normativa da receita federal altera regras para a apresentação da DCTFWEB

19 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada Emenda Constitucional autorizando a instituição de piso salarial para Enfermeiros

15 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Estabelecidos, para o mês de Julho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição

12 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Revogada a Resolução nº 495/PRES/INSS

12 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada Lei de anistia para as multas da SEFIP, sem movimento, entregues em atraso

11 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Resolução CC/FGTS Nº 1038/2022 alterou as condições para a renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS

8 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho

5 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Prorrogada a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31

5 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP altera redação da Norma Regulamentadora nº 13

4 jul 2022 - Trabalho / Previdência