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ICMS-Confaz: Divulgado protocolo que da exclusão do Estado de São Paulo da circulação de café

5 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-São Paulo: Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Contribuinte tem até 7 de julho para informar sobre o incentivo fiscal enquadrado

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Antecipação tributária alteradas a margem de valor agregado (MVA) utilizada no cálculo do imposto na cadeia florestal

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Fabricantes de refrigerantes, cerveja, inclusive chope, e água estabelecidos procedimentos para credenciamento

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Acrescentada hipóteses de emissão de MDF-e à legislação

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de cerveja e chope divulgada a base de cálculo

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais-MG: Regulamentado o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos às taxas estaduais

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Regulamentado o Plano de Regularização de Créditos Tributários no Estado

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com água mineral ou potável divulgado o PMPF para efeito de base de cálculo

3 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária de diversas mercadorias correspondentes MVA alteradas a partir de 1º.07.2017

30 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: isenção e crédito presumido nas Saída interna de leite fluido e UHT, a partir de 01/01/2018

30 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: crédito presumido nas Saída interna de produtos têxteis e vestuários e prorrogada a redação do inciso X do art. 32

30 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Isenção do imposto incluídos fármacos e medicamentos

30 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Boletos bancários do PAC e PIE deverão ser pagos no Banco do Brasil

30 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros