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ICMS-SP: Substituição tributária divulgada a base de cálculo de diversos produtos 30 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado retificação de protocolo sobre substituição tributária de produtos de papelaria entre AL e SP 30 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Sefaz poderá atribuir ao distribuidor de bebidas a condição de sujeito passivo por substituição 29 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope divulgado o PMPF para cálculo do ICMS devido 29 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Saídas interestaduais de arroz beneficiado reduzida a base de cálculo do imposto 29 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado tratamento diferenciado sobre o escoamento de gás natural entre Rio de Janeiro e São Paulo 29 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios que dispõem sobre crédito presumido, parcelamento de débitos e substituição tributária 29 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Crédito outorgado por fabricantes de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira incorporada prorrogação 28 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Crédito presumido nas saídas de produtos eletroeletrônicos destinados a profissional médico promovida alteração 28 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Diferimento do ICMS nas operações com insumos destinados a estabelecimento fabricante de compressores para uso não industrial 28 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária alterações promovidas em diversos produtos 28 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Reduzida a base de cálculo na saída de pneus e câmaras de ar 28 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Comércio varejista de carnes e derivados concedido regime especial 28 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Registro eletrônico de documento fiscal (REDF) prorrogação do prazo de registro 27 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energética alterado o PMPF para cálculo do ICMS devido 27 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros