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ICMS-PA: Produtos alimentícios sujeitos à antecipação tributária na entrada de outro Estado e à substituição tributária retificado número de itens da relação

4 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Secretaria da Fazenda do Espírito Santo inicia Refis 2017

4 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Prazo de depósito no Feef dos meses de dezembro/2016, janeiro e fevereiro/2017 prorrogado para o dia 20.04.2017

4 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Saídas internas de carnes a partir de 1º.04.2017 divulgados esclarecimentos

3 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Espírito Santo propõe atualização da lei de penalidades tributáveis

3 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Alterada a Tabela de Incidência do IPI (TIPI)

3 abr 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fabricante de lata que importar folha de flandre prorrogado prazo de apropriação crédito presumido

31 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: FEEF e fixa os prazos de entrega da Declan divulgada normas complementares

31 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope alterados os IVA-ST

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais-SP: Definida a omissão de receita como infração à legislação tributária a sua caracterização e a aplicação de multa aos infratores

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: - Concedido regime especial de tributação nas saídas internas destinadas a consumidor final, de produtos comestíveis frescos resultantes de abates de animais

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Aplicação da redução de base de cálculo para perfumes, cosméticos, produtos de higiene pessoal e produtos alimentícios

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AL - MEIs que ultrapassaram limite de compras anual devem se regularizar até 23 de abril

30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador alteração no PMPF

29 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PA: Estabelecido procedimentos com relação aos estoques dos produtos e pagamento do imposto sobre mercadorias recebidas sem o imposto retido ou antecipado

29 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros