Legislação

Instrução Normativa SEFA Nº 4 DE 14/01/2020 Altera dispositivos da Instrução Normativa n.o 21, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao atendimento de solicitações por meio da Central de Relacionamento Eletrônico com o Contribuinte - eCRC da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA. Estadual - PA - DOE - 16 jan 2020
Portaria DG-DETRAN Nº 53 DE 15/01/2020 Disciplina e regulamenta o credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 16 jan 2020
Lei Nº 20727 DE 15/01/2020 Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres do Estado de Goiás e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 16 jan 2020
Portaria DERAL Nº 1 DE 10/01/2020 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06.01.2020 a 10.01.2020. Estadual - PR - DOE - 14 jan 2020
Resolução SEAB Nº 3 DE 10/01/2020 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 14 jan 2020
Resolução SEFA Nº 3 DE 07/01/2020 Estabelece o valor atualizado, englobando principal, custas e despesas processuais. Estadual - PR - DOE - 14 jan 2020
Resolução SEAB Nº 4 DE 10/01/2020 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 14 jan 2020
Instrução Normativa CAT Nº 1 DE 14/01/2020 Altera o Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 7, de 28.03.2003. Estadual - PE - DOE - 16 jan 2020
Portaria SUT Nº 281 DE 15/01/2020 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2020. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2020
Portaria SVS Nº 254 DE 07/01/2020 Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2020

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