Legislação

Portaria SVS Nº 258 DE 07/01/2020 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2020
Portaria SVS Nº 255 DE 07/01/2020 Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2020
Portaria SVS Nº 259 DE 07/01/2020 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 jan 2020
Decreto Nº 29449 DE 15/01/2020 Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005, para implementar as disposições a Lei Estadual nº 10.632, de 16 de dezembro de 2019. Estadual - RN - DOE - 16 jan 2020
Lei Nº 10632 DE 16/12/2019 Altera a Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências, para incluir as pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda, ou com Transtorno do Espectro Autista, como beneficiárias de isenção do IPVA nos termos em que especifica. Estadual - RN - DOE - 18 dez 2019
Decreto Nº 54987 DE 14/01/2020 Rep. - Altera o Decreto nº 54.967, de 27 de dezembro de 2019, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 jan 2020
Decreto Nº 54625 DE 28/05/2019 Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 jan 2020
Decreto Nº 54858 DE 08/11/2019 Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 jan 2020
Decreto Nº 54658 DE 02/06/2019 Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 jan 2020
Resolução CRH Nº 353 DE 14/01/2020 Altera a Resolução nº 302/2018, que estabelece prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços existentes nas áreas rural e urbana, mediante cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT. Estadual - RS - DOE - 16 jan 2020

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