Legislação

Instrução Normativa SERE Nº 5 DE 27/01/2020 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SERE Nº 6 DE 27/01/2020 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SERE Nº 3 DE 27/01/2020 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 30 jan 2020
Instrução Normativa SERE Nº 4 DE 27/01/2020 Altera a Instrução Normativa SERE nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 30 jan 2020
Lei Nº 11084 DE 29/01/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro, por parte dos hospitais públicos e privados, dos bebês nascidos com síndrome de Down e a imediata comunicação aos pais acerca das instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência. Estadual - MT - DOE - 30 jan 2020
Portaria DETRAN Nº 67-N DE 29/01/2020 Regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 30 jan 2020
Decreto Nº 446 DE 28/01/2020 Introduz a Alteração 4.089 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 29 jan 2020
Lei Nº 17916 DE 28/01/2020 Altera a Lei nº 16.473, de 2014, que "Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências", para o fim de permitir a comercialização de produtos de conveniência, nos referidos estabelecimentos, garantir a qualificação das farmácias como estabelecimentos de saúde, bem como instituir as penalidades em caso de seu descumprimento. Estadual - SC - DOE - 29 jan 2020
Decreto Nº 5021 DE 07/01/2020 Rep. - Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Estadual - AC - DOE - 31 jan 2020
Decreto Nº 40426 DE 30/01/2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.146, de 02 de outubro de 2019. Estadual - DF - DOE - 30 jan 2020

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