Legislação

Decreto Nº 8310 DE 12/03/2021 Altera o Decreto nº 8.147, de 28 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas, excepcionais e temporárias decorrentes do agravamento da situação epidemiológica referente à COVID-19. Estadual - AC - DOE - 13 mar 2021
Resolução GSEFAZ Nº 5 DE 10/03/2021 MODIFICA a Resolução nº 011/2019-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas. Estadual - AM - DOE - 12 mar 2021
Decreto Nº 43548 DE 11/03/2021 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 43.522, de 05 de março de 2021, que "DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.". Estadual - AM - DOE - 11 mar 2021
Decreto Nº 4835-R DE 13/03/2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2021
Portaria SESA Nº 44-R DE 13/03/2021 Dispõe sobre a suspensão imediata das cirurgias eletivas não-essenciais em todos os serviços da rede privada de saúde no Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2021
Decreto Nº 4836-R DE 13/03/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2021
Portaria SESA Nº 43-R DE 13/03/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2021
Portaria SESA Nº 45-R DE 13/03/2021 Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2021
Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 1-R DE 14/03/2021 Dispõe sobre a suspensão por 21 dias das aulas presenciais da Educação Infantil da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 14 mar 2021
Lei Nº 11422 DE 09/03/2021 Altera o art. 4º da Lei nº 10.709, de 27 de outubro de 2017, que institui o subsídio de complementação ao Programa de Aquisição de Alimentos Incentivo à Produção e ao Consumo de Lei - PAA Leite. Estadual - MA - DOE - 10 mar 2021

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