Legislação

Instrução Normativa SEINC Nº 4 DE 08/03/2021 Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo IV: Estágio Social, do Programa Trabalho Jovem instituido pela Lei nº 11.384 de de dezembro de 2020 e decreto nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021. Estadual - MA - DOE - 10 mar 2021
Instrução Normativa SEINC Nº 3 DE 08/03/2021 Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo III: Capacitação Estratégica, do Programa Trabalho Jovem instituído pela Lei nº 11.384, de 16 de dezembro de 2020 e Decreto Estadual nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021. Estadual - MA - DOE - 10 mar 2021
Decreto Nº 852 DE 11/03/2021 Altera dispositivos do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 12 mar 2021
Deliberação COVID-19 Nº 137 DE 12/03/2021 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Estadual - MG - DOE - 13 mar 2021
Deliberação COVID-19 Nº 136 DE 10/03/2021 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa - com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19. Estadual - MG - DOE - 13 mar 2021
Portaria SEFA Nº 191 DE 26/02/2021 Errata - Publica o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto água. Estadual - PA - DOE - 15 mar 2021
Portaria DETRAN/DS Nº 67 DE 12/03/2021 Rep. - Dispõe sobre o funcionamento e as atividades do DETRAN/PB durante o período compreendido entre a data de sua publicação e o dia 26 de março de 2021, em virtude de pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 13 mar 2021
Resolução SEDEST Nº 9 DE 23/02/2021 Estabelece definições, critérios, diretrizes procedimentos para licenciamento de unidades de geração de energia elétrica a partir de potencial hidráulico, no âmbito do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 9 mar 2021
Resolução GSEFAZ Nº 11 DE 14/05/2019 ESTABELECE o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas. Estadual - AM - DOE - 27 mai 2019
Consulta COPAT Nº 2 DE 12/03/2021 ICMS. TTD. Saída Subsequente à Importação de Medicamentos, suas Matérias-Primas e Produtos Intermediários, Produtos para Diagnósticos e Equipamentos Médico-Hospitalares. A Eficácia do § 31 do Art. 196 do Anexo 2 ao RICMS/SC-2001 não está vinculada ao Lapso Temporal Regulado pelo Art. 108 do RICMS/SC-2001 . Estadual - SC - DOE - 15 mar 2021

Legislações