Legislação

Decreto Nº 850 DE 10/03/2021 Altera o Decreto nº 836, de 01 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 edá outras providências. Estadual - MT - DOE - 11 mar 2021
Decreto Nº 851 DE 10/03/2021 Cria o Programa Emergencial para abertura e autorização temporária de novos leitos clínicos para atendimentos exclusivos aos pacientes em Tratamento de Infecção causada pelo Coronavírus (COVID-19), no Território do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 11 mar 2021
Portaria SAT Nº 2827 DE 11/03/2021 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 12 mar 2021
Edital de Notificação SAT Nº 7 DE 11/03/2021 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: cimento, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 12 mar 2021
Portaria SEFA Nº 272 DE 11/03/2021 Altera a Portaria n.o 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja. Estadual - PA - DOE - 12 mar 2021
Lei Nº 11837 DE 11/03/2021 Estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 12 mar 2021
Decreto Nº 19524 DE 11/03/2021 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 11 mar 2021
Decreto Nº 19523 DE 11/03/2021 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 11 mar 2021
Lei Nº 1455 DE 24/02/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Qualidade do Açaí e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 3 mar 2021
Portaria Conjunta SEPLAN/GAB Nº 1 DE 26/02/2021 Dispõe sobre a suspensão de visitas técnicas "in loco" que visam à concessão ou renovação do benefício fiscal por meio da Lei 215/98 e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 2 mar 2021

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