Legislação

Lei Nº 11416 DE 03/03/2021 Rep. - Institui, no âmbito do Programa Nosso Centro, o benefício Aluguel no Centro. Estadual - MA - DOE - 10 mar 2021
Lei Nº 11413 DE 03/03/2021 Rep. - Altera a Lei nº 11.390, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Regulamento de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 10 mar 2021
Resolução SEFAZ Nº 3153 DE 11/03/2021 Revoga a Resolução/SEFAZ nº 2.151, de 22 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos ao ICMS. Estadual - MS - DOE - 15 mar 2021
Resolução Normativa SEDHAST Nº 261 DE 12/03/2021 Suspende o atendimento ao público de forma presencial no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS). Estadual - MS - DOE - 15 mar 2021
Resolução SECEC Nº 149 DE 08/03/2021 Institui comunicação formal entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e empresas patrocinadoras de projetos culturais, para acompanhamento e prorrogação do prazo para depósito da destinação obrigatória de 1/5 do Fundo Estadual de Cultura, conforme previsto pelo Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2021
Decreto Nº 47518 DE 12/03/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 12 mar 2021
Portaria SUT Nº 380 DE 11/03/2021 Ret. - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2021. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2021
Portaria SSER Nº 246 DE 10/03/2021 Ret. - Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2021
Portaria SSER Nº 245 DE 09/03/2021 Ret. - Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4196 DE 25/02/2021 Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP a partir de 01.03.2021. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2021

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