Decreto Nº 55802 DE 20/03/2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 22 mar 2021

Decreto Nº 55803 DE 20/03/2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 22 mar 2021

Decreto Nº 40793 DE 22/03/2021

Homologa a Resolução nº 14, de 22 de março de 2021, do Comitê TécnicoCientífico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 23 mar 2021

Resolução CTCAE Nº 14 DE 22/03/2021

Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 23 mar 2021

Decreto Nº 6234 DE 22/03/2021

Adota providências para o enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Estado do Tocantins.

Estadual - TO - DOE - 22 mar 2021

Consulta Nº 68 DE 28/06/2005

Estadual - PR - DOE - 28 jun 2005

Instrução Normativa SEFIN/SUPER Nº 1 DE 08/05/2018

Estadual - RO - DOE - 8 mai 2018

Lei Nº 8397 DE 19/03/2021

Institui no estado de Alagoas o programa de cooperação e o código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Estadual - AL - DOE - 22 mar 2021

Decreto Nº 15637 DE 22/03/2021

Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, e no Anexo VI - Dos Créditos Fixos ou Presumidos e do Produtor Rural, ao Regulamento do ICMS, e em outros decretos.

Estadual - MS - DOE - 23 mar 2021

Lei Nº 17182 DE 22/03/2021

Institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Estadual - PE - DOE - 23 mar 2021