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Previdência: atualizada Instrução Normativa que trata sobre a desoneração da folha de pagamento

16 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Comissão do Trabalho aprova adicional de insalubridade para assistente social

13 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Trabalho escravo – alterações nas regras de fiscalização

13 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Portaria regulamenta cooperação entre INSS e SUS, para realização de perícias médicas

13 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Regras para o Cadastro de Empregadores que tenham utilizado trabalhadores em condições análogas à de escravo

13 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Certificação de Equipamento de Proteção Individual – alteração Portaria SIT nº 451/2014

13 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Alteração na CLT proíbe atividade insalubre para empregada gestante ou lactante

12 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Seguro-desemprego para pescadores artesanais

12 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Previdência: Perícia médica do INSS poderá ser realizada por médico do SUS

12 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Conselho Curador do FGTS – Parcelamento FGTS – PROFUT

12 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Portaria do MTPS altera a norma que aprova o Termo de Referência do PROJOVEM

12 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Registro de entidades sindicais – alteração da Portaria 326/2013

12 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Acordo entre MTPS, INSS e Fetraf beneficiará trabalhadores rurais

11 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Autorizado o serviço voluntário nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016

11 mai 2016 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Identificação de dirigentes sindicais – alteração do Enunciado nº 65

10 mai 2016 - Trabalho / Previdência