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ICMS-PA: Autopeças novas MVA'S - regulamentação dos Protocolos ICMS 61/2012

4 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Estado prorroga prazo para adesão ao Programa “Em Dia 2012”

4 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mantega anuncia medidas de estímulo à construção civil

4 dez 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-RN: Débitos fiscais - Parcelamento e anistia, prazos alterações

4 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária brinquedos - MVA

4 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Código de Situação Tributária – CST

4 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

3 dez 2012 - Trabalho / Previdência

Arezzo não responderá por obrigações de fabricante de calçados

3 dez 2012 - Trabalho / Previdência

Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada

3 dez 2012 - Trabalho / Previdência

Programa de Aprendizagem: Prazo para adequação dos programas de aprendizagem pelas entidades formadoras é prorrogado

3 dez 2012 - Trabalho / Previdência

Salário: Pagamento referente ao mês de novembro/2012 deve ser efetuado até dia 06-12

3 dez 2012 - Trabalho / Previdência

Receita altera disposições sobre aferição do limite de isenção dos ganhos em aplicações financeiras

3 dez 2012 - IR / Contribuições

Trabalhista - Alterado o Decreto nº 5.209/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família

3 dez 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Substituição tributária sorvetes e acessórios - base de cálculo.

3 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MEI: Alteração e Baixa - NO AR - 30/11/2012

3 dez 2012 - Simples Nacional