Decreto nº 12.267 de 25/06/1991

Prorroga prazo de validade da isenção tributária de que trata o Decreto nº 12.052, de 31 de janeiro de 1991, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 26 jun 1991

Resolução SEF nº 736 de 25/06/1991

Divulga o valor das diárias dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda.

Estadual - MS - DOE - 25 jun 1991

Resolução SEF nº 735 de 25/06/1991

Estabelece o valor da UFERMS a viger no bimestre correspondente aos meses de julho e agosto de 1991.

Estadual - MS - DOE - 25 jun 1991

Decreto nº 12.269 de 25/06/1991

Altera e acrescenta parágrafos ao art. 1º do Decreto nº 10.639, de 31 de julho de 1989, já alterado pelo Decreto nº 11.232, de 31 de janeiro de 1990, que trata se Substituição Tributária nas operações com lubrificantes, combustíveis e álcool carburante e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 25 jun 1991

Decreto Nº 14011 DE 25/06/1991

Disciplina os procedimentos fiscais para as operações de importação de mercadorias estrangeiras e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 25 jun 1991

Portaria CAT nº 37 de 24/06/1991

Revoga dispositivo da Portaria CAT nº 54/81, de 16.10.81, que dispõe sobre operações realizadas por indústrias gráficas.

Estadual - SP - DOE - 25 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 89 DE 24/06/1991

Benefício Fiscal

Estadual - MT - DOE - 24 jun 1991

Resolução COEMA Nº 21 DE 24/06/1991

Estadual - CE - DOE - 24 jun 1991

Resolução COEMA Nº 22 DE 24/06/1991

Estadual - CE - DOE - 24 jun 1991

Resolução COEMA Nº 23 DE 24/06/1991

Estadual - CE - DOE - 24 jun 1991