Legislação

Resolução CONSEMA Nº 518 DE 12/09/2024 Altera a Resolução Nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Estadual - RS - DOE - 16 set 2024
Parecer GEOT/SEI Nº 59 DE 29/05/2018 NFC-e. Emissão em contingência. Arts. 167-S-A a 167-S-S do RCTE - GO Estadual - GO - DOE - 29 mai 2018
Parecer GEOT/SEI Nº 60 DE 29/05/2018 ICMS. Alienação de bem do ativo imobilizado. Arts. 79, I, “m” e 46,§ 4º, III, “b” do RCTE-GO. Estadual - GO - DOE - 29 mai 2018
Parecer GEOT/SEI Nº 61 DE 29/05/2018 Transportadora. Ordem de Coleta de Carga. Dispensa e arquivamento. Arts. 114 e 239 a 242 do RCTE-GO. Estadual - GO - DOE - 29 mai 2018
Parecer GEOT/SEI Nº 64 DE 01/01/2018 Operações do art. 79, inciso I, alíneas ‘s’ e ‘t’, do RCTE, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997. Estadual - GO - DOE - 1 jan 2018
Parecer GEOT/SEI Nº 67 DE 13/06/2018 Classificação de atividade econômica para fins de ingresso no Programa PRODUZIR. Estadual - GO - DOE - 13 jun 2018
Parecer GEOT/SEI Nº 68 DE 15/06/2018 Restituição de valores pagos ao PROTEGE em duplicidade. Estadual - GO - DOE - 15 jun 2018
Resolução CONSEMA Nº 516 DE 12/09/2024 Altera a Resolução Nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Estadual - RS - DOE - 16 set 2024
Parecer GEOT/SEI Nº 70 DE 27/06/2018 Benefícios fiscais em operações com órgãos da administração pública. Estadual - GO - DOE - 27 jun 2018
Parecer GEOT/SEI Nº 72 DE 15/06/2018 Anuência da retroatividade do PRODUZIR Estadual - GO - DOE - 15 jun 2018

Legislações