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ICMS-Confaz: Divulgado ratificação de convênios sobre parcelamento de débitos e isenção de energia elétrica

9 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Declaração e de envio de arquivo relacionados ao ECF revogada exigência de manutenção

5 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Instituído o Programa Gaúcho de Energias renováveis “ RS Energias Renováveis”

4 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Operações com combustíveis alterada, desde 1º.08.2016, o MVA para cálculo do imposto

4 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA-PA: Licenciamento e pagamento do IPVA para finais de placa 76 – 96, até 05 de agosto de 2016

4 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Crédito acumulado passível de transferência ou utilização publicado o montante global máximo

3 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Vendas do Big Mac fisco esclarece efeitos de norma que concede isenção do ICMS

3 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

São Paulo elimina emissor de nota fiscal eletrônica gratuita

3 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: GLME de mercadorias importadas relacionadas com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 dispensada a emissão

3 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Diferencial de alíquotas. operações destinadas a contribuintes

2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Crédito presumido limite não se aplica a fabricante de conserva de frutas, verduras, hortaliças e condensador

2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Alterada a relação de empresas beneficiárias de regime especial para a movimentação de paletes e de contentores

2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado ratificação de convênios que tratam de benefícios fiscais, parcelamento de débitos, substituição tributária, entre outros

2 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PE: Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF) regulamentação

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Operações de circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre alterados os prazos para cumprimento de obrigações acessórias

1 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros