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ICMS-RS: Alíquota de semirreboques e caminhões obrigatoriedade da EFD

28 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPJ: Instituídos o Programa de Cultura do Trabalhador e o vale-cultura

28 dez 2012 - IR / Contribuições

Programa Minha Casa, Minha Vida: É elevado para R$ 100.000,00 o valor comercial das unidades habitacionais a serem construídas

28 dez 2012 - IR / Contribuições

IPVA-SP: Valor do IPVA 2013 está disponível para consulta na rede bancária

28 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPJ: Alterado o parâmetro dos juros nas operações de preços de transferência

28 dez 2012 - IR / Contribuições

IOF - Títulos e valores imobiliários: Contrato de derivativo financeiro data de aquisição, venda ou vencimento - alterações

28 dez 2012 - IR / Contribuições

Promovidas diversas alterações na legislação tributária federal

28 dez 2012 - IR / Contribuições

Previdenciária: Legislação que rege a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas sofre alteração

28 dez 2012 - Trabalho / Previdência

TIPI: Setores de construção civil, automotivo, petróleo, produtos da linha branca e outros - notas complementares e alíquotas alterações

28 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Discriminação gera indenização a empregada do Carrefour em Brasília

28 dez 2012 - Trabalho / Previdência

DACON: Dispensada a entrega pelas empresas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado no ano-calendário de 2013

27 dez 2012 - IR / Contribuições

EFD-Contribuições: Alterados os prazos de entrega da escrituração

27 dez 2012 - Trabalho / Previdência

Governo publica isenção de PLR até R$ 6 mil e salário mínimo de R$ 678

27 dez 2012 - IR / Contribuições

ICMS-SP: Crédito acumulado apropriação e utilização

27 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-NACIONAL: Ficha de Controle de Importação - FCI prorrogação do prazo de obrigatoriedade

27 dez 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros