Legislação

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 22/02/1995 Fixa o valor monetário da Unidade Fiscal do Estado do Ceará (UFECE), para o mês de março de 1995. Estadual - CE - DOE - 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 22/02/1995 Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com os produtos que indica, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 22/02/1995 Atualiza os valores de base de cálculo dos produtos constantes no Anexo Único, para efeito de cobrança do ICMS nas operações que indica. Estadual - CE - DOE - 23 fev 1995
Resolução SEEF Nº 2548 DE 22/02/1995 Dispõe sobre operações com mercadorias da cesta básica e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 22/02/1995 Fixa os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS. Estadual - CE - DOE - 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 22/02/1995 Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com açúcar, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 22/02/1995 Fixa os valores dos produtos que indica para efeito de base de cálculo do ICMS. Estadual - CE - DOE - 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 22/02/1995 Fixa os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS. Estadual - CE - DOE - 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 22/02/1995 Estabelece procedimentos referentes à cobrança do ICMS, através de substituição tributária nas operações com farinha de trigo. Estadual - CE - DOE - 23 fev 1995
Consulta SEFAZ Nº 67 DE 20/02/1995 Crédito Fiscal/Energia Elétrica/Telecomunicação/Água... - Energia Elétrica - Telecomunicação Estadual - MT - DOE - 23 fev 1995

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