Legislação

Decreto Nº 36531 DE 03/02/2021 Rep. - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 8 mar 2021
Portaria SEGOV Nº 16 DE 02/03/2021 Altera o anexo II da Portaria nº 012/SEGOV, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Eixo Minha Casa Melhor do Programa Cheque Minha Casa, instituído pela Medida Provisória nº 334, de 17 de dezembro de 2020. Estadual - MA - DOE - 8 mar 2021
Portaria DETRAN Nº 260 DE 04/03/2021 Regula o funcionamento e as atividades do DETRAN - MA durante o período de 5 a 14 de março de 2021 e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 8 mar 2021
Portaria SEINC Nº 50 DE 04/03/2021 Aprova e autoriza o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luis, conforme indica. Estadual - MA - DOE - 8 mar 2021
Portaria SES Nº 195 DE 04/03/2021 Estabelece critérios para normatização, monitoramento e alimentação de informações no Sistema Notifica COVID-19 Maranhão. Estadual - MA - DOE - 8 mar 2021
Portaria DETRAN Nº 267 DE 04/03/2021 Altera o disposto no parágrafo único do artigo 11 da Portaria DETRAN/MA nº 260/2021. Estadual - MA - DOE - 8 mar 2021
Decreto Nº 15632 DE 09/03/2021 Institui novas medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2), e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020. Estadual - MS - DOE - 10 mar 2021
Decreto Nº 800 DE 31/05/2020 Rep. - Institui o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020. Estadual - PA - DOE - 10 mar 2021
Resolução SEDEST Nº 7 DE 23/02/2021 Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica, no âmbito do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 9 mar 2021
Resolução Conjunta SEDEST/IAT Nº 6 DE 08/03/2021 Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT. Estadual - PR - DOE - 11 mar 2021

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