Devido às festividades de Fim de Ano, não teremos expediente nos dias 31/12/2024 a partir das 12 horas e 01/01/2025. Retornaremos no dia 02/01/2025 às 13 horas. Contamos com a compreensão de todos.

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Solução de Consulta Nº 98446 DE 27/12/2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8526.10.00

Federal - DOU - 30 dez 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98447 DE 20/12/2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Federal - DOU - 30 dez 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98448 DE 20/12/2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Federal - DOU - 30 dez 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98449 DE 23/12/2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98295/2017.

Federal - DOU - 30 dez 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98450 DE 23/12/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8509.80.90

Federal - DOU - 30 dez 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98451 DE 23/12/2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.009, de 27 de fevereiro de 2024. Código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: 01

Federal - DOU - 30 dez 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98452 DE 23/12/2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98101/2023. Código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: 01

Federal - DOU - 30 dez 2024

Decreto Nº 55583 DE 27/12/2024

Regulamenta o Título V da Lei Nº 691/1984, relativo às Taxas de Polícia, com redação conferida pela Lei Nº 7000/2021, pela Lei Complementar Nº 269/2023, e pela Lei Nº 8233/2023, e consolida normas que dispõem sobre Taxas de Polícia, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 30 dez 2024

Decreto Nº 100456 DE 27/12/2024

Institui o Programa Avança Alagoas - Gestão Responsável, Futuro Sustentável, que dispõe sobre diretrizes no biênio de 2025/2026, e ações a serem implementadas para modernização da administração pública estadual e para o aumento da eficiência do gasto público, e dá providências correlatas.

Estadual - AL - DOE - 30 dez 2024

Portaria COMLURB Nº 7 DE 27/12/2024

Estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos Sólidos Extraordinário - RSE, Resíduos de Serviço de Saúde - RSS e Resíduos Recicláveis - RR com Potencial de Valorização na Cidade do Rio de Janeiro.

Municipal (capitais) - Rio de Janeiro - DOM - 30 dez 2024