O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de março de 2022, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964 , dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965 , e dos arts. 5º e 6º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 , resolveu:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Resolução nº 2.739, de 28 de junho de 2000 ;

II - a Resolução nº 3.186, de 29 de março de 2004 ;

III - a Resolução nº 3.199, de 27 de maio de 2004 ;

IV - a Resolução nº 3.214, de 30 de junho de 2004 ;

V - a Resolução nº 3.231, de 31 de agosto de 2004 ;

VI - a Resolução nº 3.240, de 28 de outubro de 2004 ;

VII - a Resolução nº 3.287, de 1º de junho de 2005 ;

VIII - a Resolução nº 3.293, de 28 de junho de 2005 ;

IX - a Resolução nº 3.296, de 30 de junho de 2005 ;

X - a Resolução nº 3.314, de 8 de setembro de 2005 ;

XI - a Resolução nº 3.320, de 29 de setembro de 2005 ;

XII - a Resolução nº 3.337, de 23 de dezembro de 2005 ;

XIII - a Resolução nº 3.351, de 24 de fevereiro de 2006 ;

XIV - a Resolução nº 3.375, de 19 de junho de 2006 ;

XV - a Resolução nº 3.403, de 15 de setembro de 2006 ;

XVI - a Resolução nº 3.420, de 3 de novembro de 2006 ;

XVII - a Resolução nº 3.471, de 2 de julho de 2007 ;

XVIII - a Resolução nº 3.495, de 30 de agosto de 2007 ;

XIX - a Resolução nº 3.521, de 20 de dezembro de 2007 ;

XX - a Resolução nº 3.538, de 31 de janeiro de 2008 ;

XXI - a Resolução nº 3.563, de 24 de abril de 2008 ;

XXII - a Resolução nº 3.570, de 29 de maio de 2008 ;

XXIII - a Resolução nº 3.573, de 29 de maio de 2008 ;

XXIV - a Resolução nº 3.583, de 1º de julho de 2008 ;

XXV - a Resolução nº 3.588, de 30 de junho de 2008 ;

XXVI - a Resolução nº 3.590, de 1º de julho de 2008 ;

XXVII - a Resolução nº 3.592, de 3 de julho de 2008 ;

XXVIII - a Resolução nº 3.594, de 31 de julho de 2008 ;

XXIX - a Resolução nº 3.595, de 31 de julho de 2008 ;

XXX - a Resolução nº 3.600, de 29 de agosto de 2008 ;

XXXI - a Resolução nº 3.602, de 29 de agosto de 2008 ;

XXXII - a Resolução nº 3.603, de 29 de agosto de 2008 ;

XXXIII - a Resolução nº 3.611, de 29 de setembro de 2008 ;

XXXIV - a Resolução nº 3.650, de 26 de novembro de 2008 ;

XXXV - a Resolução nº 3.662, de 17 de dezembro de 2008 ;

XXXVI - a Resolução nº 3.663, de 17 de dezembro de 2008 ;

XXXVII - a Resolução nº 3.664, de 17 de dezembro de 2008 ;

XXXVIII - a Resolução nº 3.682, de 29 de janeiro de 2009 ;

XXXIX - a Resolução nº 3.685, de 19 de fevereiro de 2009 ;

XL - a Resolução nº 3.701, de 26 de março de 2009 ;

XLI - a Resolução nº 3.720, de 30 de abril de 2009 ;

XLII - a Resolução nº 3.739, de 22 de junho de 2009 ;

XLIII - a Resolução nº 3.763, de 29 de julho de 2009 ;

XLIV - a Resolução nº 3.783, de 16 de setembro de 2009 ;

XLV - a Resolução nº 3.795, de 15 de outubro de 2009 ;

XLVI - a Resolução nº 3.797, de 15 de outubro de 2009 ;

XLVII - a Resolução nº 3.798, de 15 de outubro de 2009 ;

XLVIII - a Resolução nº 3.800, de 19 de outubro de 2009 ;

XLIX - a Resolução nº 3.805, de 28 de outubro de 2009 ;

L - a Resolução nº 3.807, de 28 de outubro de 2009 ;

LI - a Resolução nº 3.838, de 25 de fevereiro de 2010 ;

LII - a Resolução nº 3.839, de 25 de fevereiro de 2010 ;

LIII - a Resolução nº 3.840, de 25 de fevereiro de 2010 ;

LIV - a Resolução nº 3.865, de 7 de junho de 2010 ;

LV - a Resolução nº 3.869, de 17 de junho de 2010 ;

LVI - a Resolução nº 3.873, de 22 de junho de 2010 ;

LVII - a Resolução nº 3.889, de 29 de julho de 2010 ;

LVIII - a Resolução nº 3.896, de 17 de agosto de 2010 ;

LIX - a Resolução nº 3.902, de 30 de setembro de 2010 ;

LX - a Resolução nº 3.923, de 25 de novembro de 2010 ;

LXI - a Resolução nº 3.946, de 27 de janeiro de 2011 ;

LXII - a Resolução nº 3.949, de 11 de fevereiro de 2011 ;

LXIII - a Resolução nº 3.952, de 24 de fevereiro de 2011 ;

LXIV - a Resolução nº 3.969, de 28 de abril de 2011 ;

LXV - a Resolução nº 3.970, de 28 de abril de 2011 ;

LXVI - a Resolução nº 4.032, de 30 de novembro de 2011 ;

LXVII - a Resolução nº 4.069, de 26 de abril de 2012 ;

LXVIII - a Resolução nº 4.078, de 22 de maio de 2012 ;

LXIX - a Resolução nº 4.079, de 22 de maio de 2012 ;

LXX - a Resolução nº 4.092, de 30 de maio de 2012 ;

LXXI - a Resolução nº 4.093, de 30 de maio de 2012 ;

LXXII - a Resolução nº 4.128, de 23 de agosto de 2012 ;

LXXIII - a Resolução nº 4.164, de 20 de dezembro de 2012 ;

LXXIV - a Resolução nº 4.166, de 20 de dezembro de 2012 ;

LXXV - a Resolução nº 4.249, de 16 de julho de 2013 ;

LXXVI - a Resolução nº 4.256, de 25 de julho de 2013 ;

LXXVII - a Resolução nº 4.714, de 29 de março de 2019; e

LXXVIII - a Resolução nº 4.715, de 25 de abril de 2019 .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

Presidente do Banco Central do Brasil